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Tag: Reconvenção CPC artigo
Quais são as pessoas jurídicas de direito público interno elencadas no artigo 41 do Código Civil?
Artigo de opinião sobre vantagens e desvantagens da internet
Qual o recurso cabível da sentença que julga antecipadamente o mérito?
Qual a prioridade definida no Código de Trânsito Brasileiro?
O que você entende quando a Constituição Federal estabelece que todos são iguais perante a lei?
Quanto às normas processuais novas, sua aplicação no tempo não pode atingir atos pretéritos, pois:
Por que se diz que o vício redibitório é um problema de fato e a evicção um problema de direito?
E o contrato pelo qual uma das partes se obriga a transferir o domínio de certa coisa e o outro a Pagar
Quando todos os chamados a suceder renunciarem a herança serão publicados editais e decorrido o prazo de 1 um ano a herança será declarada vacante?
Não são devidos honorários de advogado na fase de cumprimento de sentença somente são devidos em decorrência da fase condenatória?
É cabível ação rescisória de decisão estabilizada que concedeu a tutela?
É suspeito para testemunhar o amigo ou inimigo intimo de uma das partes?
Em que hipóteses o juiz pode julgar antecipadamente o mérito é possível julgamento parcial de mérito nas duas hipóteses quais são os recursos cabíveis?
Não será possível a estabilização da tutela provisória antecipada ou cautelar caso à parte contrária maneje o respectivo recurso contra a decisão que a concedeu?
Por que as notas explicativas não devem repetir o texto dos normativos
É possível o homicídio privilegiado qualificado desde que a qualificadora tenha natureza objetiva?
São circunstâncias que sempre agravam a pena quando não integrantes ou qualificativas do crime ter o agente cometido o crime?
É devido o pagamento de custas na hipótese de tutela provisória requerida em caráter incidental?
Fazem parte da sentença obrigatoriamente no procedimento sumaríssimo os seguintes requisitos o relatório dispositivo é fundamento?
Qual é o Comitê de Pronunciamentos Contábeis CPC responsável pela definição de receita?
Qual o objetivo da estruturação das demonstrações contábeis conforme o pronunciamento cpc_00_r1?
Qual é a finalidade do CPC 00 Estrutura Conceitual para relatórios financeiros de contabilidade?
O que é a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito?
Qual o papel do CPC no processo de harmonização contábil no Brasil?
Quais os principais objetivos e características das normas internacionais?
O que é a mensagem aos acionistas e para que servem as notas explicativas?
Qual órgão público é responsável pela emissão de normas contábeis no Brasil?
Qual demonstração financeira é obrigatória apenas para as companhias de capital aberto?
Quais são as responsabilidades dos administradores de acordo com os artigos 176 da Lei 6404 76 é a do artigo 153 e seguintes da Lei 6404 76?
Quais são as demonstrações financeiras contábeis exigidas pela Lei nº 6.404 76 obrigatórias para as companhias abertas a partir de 1º janeiro de 2008?
Artigo científico lúdico na educação infantil
São características qualitativas fundamentais segundo a estrutura conceitual da contabilidade?
Artigo 70 codigo de processo penal
Quais são as espécies de defesas que o devedor executado pode apresentar?
E hipótese de tutela de evidência salvo?
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